Cassol e Lima Advogados Associados - Blog

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Quer saber as novidades da reforma trabalhista?

segunda-feira, julho 31st, 2017

A aprovação da Reforma Trabalhista marca o início um novo ciclo nas relações de trabalho brasileiras. A antiga CLT, aprovada em 1943, ganhou novos artigos e perdeu outros, tudo para adequá-la à nova realidade do mercado de trabalho. Na Reforma, os contratos de trabalho ganham mais flexibilidade, as negociações sindicais ganham mais força e regras […]

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Fique por dentro da correção do FGTS

sábado, julho 22nd, 2017

Criado em 1966, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo alimentado com recursos oriundo da iniciativa privada e tem por finalidade a proteção dos trabalhadores demitidos sem justa causa. É um direito de todo brasileiro que está garantido pela Constituição Federal. Em 1990, o FGTS passou a ser gerido pela […]

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Vizinhos perturbando? Saiba quais são os seus direitos.

sexta-feira, outubro 21st, 2016

Depois de um dia intenso de trabalho, nada melhor do chegar em casa e poder descansar com conforto e tranquilidade. Porém, nem sempre é simples assim. Com o aumento do número de pessoas, casas, apartamentos, animais, tecnologia, aumenta o número de interferência decorrente da violação do sossego entre os vizinhos. Muitas pessoas ignoram as regras […]

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Acometido por uma doença ou acidente? Auxílio-doença é um direito seu.

sexta-feira, setembro 30th, 2016

Você que está doente ou sofreu acidente e está temporariamente incapaz para o trabalho, saiba que é seu direito receber o auxílio-doença. Mas você sabe qual é a documentação imprescindível ao beneficiário incapaz? Sabe quanto receberá? Por quanto tempo? Vamos tentar auxiliar você: O auxílio-doença é um benefício cedido ao segurado que, havendo cumprido, quando […]

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Você comprou imóvel novo e a construção já apresenta problemas? O que fazer?

sexta-feira, setembro 30th, 2016

É difícil quem não goste do cheiro do novo. Ainda mais se for de um apartamento novo. Agora, se o odor for de infiltração ou mofo, nada feito! A entrega de imóveis pelas construtoras é uma obrigação de resultado que garanta solidez, segurança e a sua razoável durabilidade. Por isso, a vistoria é fundamental na […]

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Saiba como agir em caso de desapropriação pública de seu imóvel

terça-feira, agosto 30th, 2016

A desapropriação pública é a perda de um bem pelo particular-proprietário em favor do Estado em razão do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, recompensando-o pela justa indenização. Ela é originada de um decreto do Poder Executivo ou através da edição de uma Lei. Geralmente é originada do interesse público que o […]

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Calculadora de Aposentadoria – Cassol e Lima

sexta-feira, agosto 26th, 2016

“Quanto tempo falta para se aposentar?” Esse é um questionamento feito tanto por homens quanto por mulheres. A calculadora de aposentadoria pode auxiliá-lo no cálculo (trata-se de mera simulação). Ela é baseada nas regras da Lei nº 13.183, de 04/11/ 2015, conhecida como “85/95”. A utilização desses critérios nem sempre leva ao resultado mais vantajoso […]

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Está sem tempo para encaminhar sua aposentadoria?

quarta-feira, julho 27th, 2016

Seja por tempo de contribuição para a Previdência Social ou por idade, você sabe como iniciar o processo para receber o benefício do INSS? Sabe quais os documentos necessários? Está com tempo disponível para enfrentar as filas do INSS? Segundo pesquisa do Ibope, em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), 61% dos brasileiros […]

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