Definição e requisitos
O benefício é concedido ao segurado incapaz para a atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, após cumprir a carência de 12 meses. Existe também a modalidade acidentária, ligada a acidentes de trabalho ou doenças com nexo causal à atividade profissional.
Avaliação médica e recursos
Muitas vezes a perícia do INSS não analisa a real incapacidade do segurado e acaba indeferindo o pedido, mesmo com comprovação médica. Nesses casos, cabe ação judicial contra o INSS.
Documentação necessária
Carteira de trabalho, comprovantes de contribuição, documentos médicos (exames, prontuários, receitas) e declaração do empregador com o último dia trabalhado. Em caso de acidente, é necessária a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Valor do benefício
O pagamento equivale a 91% da média dos salários dos últimos 12 meses, com piso de um salário mínimo.
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